Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Contrato de telefone convencional. Plano de franquia 400 minutos. Alegação de cobrança além do valor pactuado e de serviço de internet mega turbo não solicitado pelo consumidor.

Apelação cível. Fornecimento de medicamento/alimento não padronizado à criança.

Alergia à proteína do leite de vaca e à soja. Alegada nulidade do processo por ausência de audiência preliminar.

Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra o patrimônio.

Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa e pelo concurso de agentes.

Consumidor. Ação de indenização por danos morais. Cobrança Vexatória.

Sócio da empresa ré que se dirigiu até o emprego da autora para, em tom de voz alterado, exigir o pagamento do débito. Verossimilhança das alegações verificadas por meio da prova testemunhal produzida. Princípio do livre convencimento motivado.

Recurso especial eleitoral. Registro de candidato. Protocolo na sorte de origem.

Ausência de capacidade postulatória. Desprovimento.

Abertas inscrições para concurso no Judiciário de Mato Grosso

Consumidor e construtora de imóveis: rescisão da promessa de compra e venda e restituição imediata das parcelas pagas

na compra de imóveis financiados. Criada em agosto de 2015, o verbete ganhou a seguinte redação

Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades

Habeas corpus. Constitucional. Processual penal. Tráfico de drogas. Prisão preventiva. Superveniência da sentença.

a prisão não ocorrência. Quantidade de droga apreendida do paciente circunstâncias suficientes para

Ação ordinária. Rescisão contratual. Culpa do locador. Multa. Incidência. Entrega das chaves. Termo final da locação. Procedimento ordinário.

Ex-prefeita é condenada com suspensão dos direitos políticos

Foram comprovados por meio de quatro testemunhas, as informações de recibos fraudulentos para pagamentos de despesas públicas

Apelação cível. Ação de indenização por acidente de trânsito.

Colisão entre automóvel e motocicleta. Causador do dano.

Clipping de Legislação (Agosto de 2016)

Clipping de Legislação.

Recurso especial. Serviços advocatícios.

Deficiência na prestação dos serviços. Negativa de que fora efetivamente contratado pelo cliente. Danos morais.

Casal encontra ferro em bala e recebe indenização

Consumidor machucou-se com um pedaço de ferro encontrado no interior do confeito

Indicação de cargo não é obrigatória em procuração empresarial

?O que não se pode admitir é que uma mera rubrica aposta na procuração esteja identificando o representante legal da pessoa jurídica?, esclareceu o relator

Negar cobertura prevista em contrato resulta em danos morais

Lavadora, secadora de roupas e aparelho de ar-condicionado são impenhoráveis

Agravo Interno. Agravo no Recurso Especial

Ação Civil Pública.

Pedido de Extinção das Obrigações

Declaração de Extinção das Obrigações no processo de Insolvência Civil.